Tabelas Úteis e Índices

 
 
  • Tributos Federais


    • Símples Nacional

    • Atividade Impedidas de Optar

    • Anexo I - Comércio

    • Anexo II - Indústria

    • Anexo III - Locação de Bens Móveis e Prestação de Serviços

    • Anexo IV - Serviços Relacionados no §5º-C, Art. 18 da LC 123/2006

      I - construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores;

      II - serviço de vigilância, limpeza ou conservação.

      III - serviços advocatícios.

    • Anexo V - Serviços Relacionados no §5º-D, Art. 18 da LC 123/2006

      I - administração e locação de imóveis de terceiros;

      II - academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais;

      III - academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes;

      IV - elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em estabelecimento do optante;

      V - licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação;

      VI - planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas, desde que realizados em estabelecimento do optante;

      VII - empresas montadoras de estandes para feiras;

      VIII - laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica;

      IX - serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos, bem como ressonância magnética;

      X - serviços de prótese em geral.

    • Anexo VI - Serviços Relacionados no §5º-I, Art. 18 da LC 123/2006

      I - medicina, inclusive laboratorial e enfermagem;

      II - medicina veterinária;

      III - odontologia;

      IV - psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia, clínicas de nutrição e de vacinação e bancos de leite;

      V - serviços de comissaria, de despachantes, de tradução e de interpretação;

      VI - arquitetura, engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia;

      VI - engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia;

      VII - representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros;

      VIII - perícia, leilão e avaliação;

      IX - auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração;

      X - jornalismo e publicidade;

      XI - agenciamento, exceto de mão de obra;

      XII - outras atividades do setor de serviços que tenham por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, desde que não sujeitas à tributação na forma dos Anexos III, IV ou V desta Lei Complementar.

  • Tributos Estaduais

  • CFOP – Código Fiscal de Operação - ENTRADAS

  • CFOP – Código Fiscal de Operação - SAÍDAS

  • CST – Código de Situação Tributária

  • Ceará

  • Pernambuco

  • Rio Grande do Norte

  • Tributos Municipais

    • Ceará

    • Fortaleza

    • Caucaia

    • Crato

    • Eusébio

    • Juazeiro do Norte

    • Maracanaú

    • Sobral